Procon analisa cinco denúncias de irregularidades em listas de material escolar em Teresina

Segundo fiscal, duas escolas foram notificadas no mesmo período do ano passado na capital. Apenas materiais de uso individual podem constar na lista.

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O fiscal do Procon Antônio Luís Oliveira explicou como denunciar irregularidades em listas de material escolar (Foto: Reprodução/TV Clube)

Programa de proteção e defesa do consumidor (Procon) recebeu até o momento cinco denúncias contra escolas de Teresina por supostas irregularidades relacionadas à lista de material escolar. De acordo com o fiscal Antônio Luís Oliveira 16 escolas já foram fiscalizadas neste início de ano na capital. Ele explicou ao Bom Dia Piauí que as instituições que forem notificadas serão advertidas a devolver possíveis materiais irregulares recebidos.

“As irregularidades mais comuns são materiais de limpeza, de uso dos professores ou que não têm a ver com o aprendizado individual de cada aluno. Os materiais de uso coletivo ou relacionados à administração da escola”, ressaltou.

Segundo Antônio Luís, o processo de fiscalização se inicia quando o Procon visita uma escola e, caso seja verificada alguma irregularidade, é feita uma advertência determinando a devolução dos materiais e a mudança da lista.

“Caso a escola não se regularize, é gerado um processo administrativo que pode ocasionar uma multa. A escola tem um prazo de 15 dias para apresentar uma defesa e o Procon definirá, após análise, se haverá multa”, explicou.

O fiscal destacou que materiais como cartolina, fita gomada, pincel para quadro e apagadores não devem fazer parte das listas. Ele disse ainda que no final de janeiro serão divulgados os resultados da fiscalização com o nome das escolas notificadas.

Para realizar denúncias, os consumidores devem entrar em contato pelo telefone 3216-4550 ou pelo site do Ministério Público do Piauí.


Fonte: G1

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